PORTARIA SEFAZ Nº 2053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2022. Data Publicação: 30/12/2021 P SEFAZ Nº 2053 DE 29 DE D DE 2021 PORTARIA SEFAZ Nº 759, DE 27 DE MAIO DE 2022 Ementa: Altera a Portaria nº 418, de 18 de agosto de 2003, que disciplina procedimentos a serem observados anteriormente à protocolização de auto de infração, e por ocasião da juntada, separação ou desentranhamento de processo ou documento. Data Publicação: 30/05/2022 P SEFAZ Nº 759 DE 27 DE MAIO DE 2022 PORTARIA SEFAZ Nº 1272, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Altera a Portaria SEF nº 1.924, de 29 de agosto de 2019, que dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre o recebimento dos tributos e demais receitas de competência do Estado de Alagoas, inclusive multas, juros e acréscimos legais por meio de cartão de crédito ou débito, e o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para a operacionalização do referido recebimento. Data Publicação: 24/08/2022 P SEFAZ Nº 1272 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA SEFAZ Nº 1537, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre o modelo de governança, de estruturação e sobre os processos relacionados às atividades de planejamento, gestão e execução das Ações Fiscais. Data Publicação: 17/10/2022 P SEFAZ Nº 1537 DE 14 DE O DE 2022 PORTARIA SEFAZ Nº 1766, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência de produtos derivados de farinha de trigo, para implementar disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 14 de julho de 2022. Data Publicação: 17/11/2022 P SEFAZ Nº 1766 DE 16 DE N DE 2022 PORTARIA SEFAZ Nº 1979, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2023. Data Publicação: 29/12/2022 P SEFAZ Nº 1979 DE 28 DE D DE 2022