RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 339, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: ALTERA O ART. 11-A DO CAPÍTULO II-A DO ANEXO XV, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14 E O § 1º DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 305/21, AMBOS RELATIVOS À DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF3-e (MODELO 66). Data Publicação: 01/02/2022 R SEFAZ Nº 339 DE 31 DE J DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 340, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA Data Publicação: 01/02/2022 R SEFAZ Nº 340 DE 31 DE J DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 343, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Ementa: ALTERA O ANEXO III, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 886, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL OU INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 45.231/2015. Data Publicação: 14/02/2022 R SEFAZ Nº 343 DE 11 DE F DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 366, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Ementa: ALTERA O ANEXO XVIII - DO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE ESCRITURAÇÃO PARA CONTROLE DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14. Data Publicação: 26/04/2022 R Nº 366 DE 19 DE ABRIL DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 365, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O SORTEIO DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL QUE ATUARÃO NO PERÍODO ENTRE 1º DE MAIO DE 2022 E 30 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data Publicação: 11/04/2022 R Nº 365 DE 08 DE ABRIL DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 381, DE 13 DE MAIO DE 2022 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE DOCUMENTOS QUE POSSUEM INFORMAÇÕES CLASSIFICÁ- VEIS NOS NÍVEIS DE SIGILO ESTABELECIDOS NOS ARTS. 23 E 24 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E NOS ARTS. 22, 27, 28 E 29 DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.205/2017. Data Publicação: 17/05/2022 R SEFAZ Nº 381 DE 13 DE MAIO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 388, DE 03 DE JUNHO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA RECUPERA IPVA RJ - 2021 , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.525/2021, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. Data Publicação: 06/06/2022 R Nº 388 DE 03 DE JUNHO DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 47.201/2020 E NA LEI Nº 9.522/2021, QUE PRORROGOU TODOS OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI Nº 9.160/2020. Data Publicação: 13/06/2022 R SEFAZ Nº 392 DE 10 DE JUNHO DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 403, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.752/2021. Data Publicação: 28/06/2022 R SEFAZ Nº 403 DE 27 DE JUNHO DE 2022 RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 414, DE 25 DE JULHO DE 2022 Ementa: ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS/ CODIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ. Data Publicação: 26/07/2022 R SEFAZ Nº 414 DE 25 DE JULHO DE 2022